JurisHand AI Logo
|

Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial para determinado...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoOrigem Histórica

    a produção em série para reduzir custos e atender a um público maior.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoDuração razoável do processo

    Quando das discussões para reforma do Código de Processo Civil, ficou evidente a preocupação do legislador com a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoCredor

    ou, como traz o ditado popular “quem paga mal, paga duas vezes".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    determinar a perda do cargo.- Processo administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoImunidades formais

    Encerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Havendo, contudo, pluralidade de credores, a remissão realizada por um credor não extingue a obrigação para os demais; estes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoEquiparação salarial

    e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial