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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    poderes da União, sobrando muito pouco para atuação administrativa dos demais entes federativos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    para vícios do produto ou serviço, e a prescrição para danos causados por fato do produto ou do serviço.No art. 26, o legislador...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoCritérios do edital

    os requisitos de habilitação, entre outros pontos (art. 25, Lei nº 14.133/2021).Para além desses critérios, é importante...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoFérias

    de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    suas funções.- Militar: no local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoSistema inquisitório

    Para iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    não existir prova suficiente para a condenação”.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    é a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho