Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoRegras geraisOrlando Gomes (GOMES, 2019) defende que, nesse caso, a novação extingue a dívida para todos os credores, salvo quando a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoVedação de organização paramilitar5º, XVII, propugna que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.Sendo o alvo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoSociedades de Economia mistaEstes entes são dotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoConteúdo e abrangênciasolução rápida, eficiente e justa para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoCessão de contratode estabelecimento comercial, dentre outros.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoRegime de previdência privadaLogo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoTeoria da imprevisão no CDCjá é suficiente para ensejar a revisão judicial do contrato.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDC1...616263...146
