JurisHand AI Logo

Mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoMinistério do trabalho

    da Previdência Social, cuida-se do órgão voltado ao estabelecimento de política para a geração de empregos e proteção do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    competente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoExame médico

    Assim, a Constituição Federal, além de servir de suporte principiológico, também traz embrião normativo dos conceitos de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    equivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado resultado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    A criação desse delito abre uma exceção A teoria monista do crime, punindo dois agentes que concorrem para o mesmo delito...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    devida quando o servidor público ocupa cargo de especial destaque de gestão e confiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoDescumprimento

    Nessa situação, se debate acerca da possibilidade de uso da confissão exarada para a celebração do acordo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento