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Mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A transição da lógica presencial para A lógica virtual não elimina A essência da relação de consumo, mas altera profundamente...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    organização do órgão, ou seja, qual Promotor de Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    entre outros exemplos.Assim, muitos doutrinadores questionam se a disposição do art. 12 de fato veio para contribuir para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    /2017.Para a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público é “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Para a doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    para custeio do direito à educação.Dada a sua importância e relevância para o desenvolvimento da sociedade, admite-se, de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    Para melhor determinar seus objetivos e alcance, são três os focos de atuação da seguridade social (arts. 193 a 203, da CF...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas