Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoInérciaatribuída, precipuamente, ao Poder Judiciário - seus órgãos, juízes e desembargadores -, bem como a outras searas de solução...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoPedido de reconsideraçãoA fim de garantir A imparcialidade e impessoalidade do cargo, bem como A continuidade do serviço público relacionado, o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoRegistropode manifestar seu desejo pela conversão deste em presencial, sendo necessária a celebração de aditivo pactual para ajustar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaSem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresase segurança (arts. 154 a 201), os quais valem tanto para a proteção direta do trabalhador como para criação e manutenção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoPrincípio da reparação integralO juiz poderia sentir-se inclinado a negar a culpa, para evitar uma condenação que não comporta meio termo” (apud Sergio...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoMonopólio estatalpode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa a solução mais correta e justa para as partes em desacordo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatal1...363738...142
