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Mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoReceitas

    outras receitas (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoPublicidade

    Ao contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.O...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoPublicidade

    O novo Código de Processo Civil apresenta uma opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    autônomos, indispensável que cada qual renda própria, tendo a Constituição Federal também estipulado regras para uma repartição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Para melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    do Homem, em Estrasburgo, utilizou a expressão “gerações" para demonstrar, a partir de uma perspectiva histórica, a transformação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita A prazos decadenciais específicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade