Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoCompetências privativasde Estado e outras autoridades para depor sobre fatos específicos - art. 50, CF), a Câmara possui atribuições próprias e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoJuridicidade-Legalidadeo processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoPoder ConcedentePara tanto, é necessária a realização de uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações da Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoPrincípios e diretrizessocial está baseada nos princípios abaixo elencados, os quais servem tanto de norte orientador como de fundamento para a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrevidência socialtodos os requisitos legais para tanto.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoConceitos introdutórios da cltInclusive, muitos estudiosos apontam para a CLT de 1943 como um grande instrumento de silenciamento e opressão do movimento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoFontese completa, com a consequente aplicação da solução jurídica mais acertada para o caso, o julgador pode buscar apoio nas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoPoder constituinte reformadorSua forma de atuação consta no texto constitucional e prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformador1...119120121...146
