Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoDevido processo legal formalsuas diversas facetas, podemos ressaltar a do devido processo legal formal, a qual nada mais é do que o direito de processar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoConteúdo e abrangênciaramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais, para que a parte possa De fato exercer...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade Para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosda Federação, podem ser editadas leis complementares para disciplinar a coordenação daquele determinado assunto (art. 23,...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoPrincípiosTais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoJulgamento da Licitaçãousado, vence o licitante que oferece o menor preço para o bem ou serviço, desde que todos os outros requisitos e especificações...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoAfastamentosPara poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoDiáriasNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é lei base desse sistema, servindo também de norte para normas estaduais e municipais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiárias1...106107108...146
