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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    atividades prejudiciais ou perigosas à segurança nacional.A convocação em tempo de paz é regulada pela legislação que trata...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Trata-se não só da consagração de um ideal político difundido desde a Revolução Francesa, como também uma resposta aos anos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoAspectos introdutórios

    diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só as partes envolvidas, mas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Presidente da República.Para exercício de tais competências o Congresso Nacional faz uso do decreto legislativo, o qual se trata...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas