“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoDireitos
modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas (art. 6º, V): trata-se...
- Consumidor
- Direitos
- ConceitoProteção Administrativa
Trata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...
- Consumidor
- Proteção Administrativa
- ConceitoAjuda de Custo
toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais e municipais sobre o assunto.Sobre as vantagens, trata-se...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoTratar de interesses particulares
Assim, trata-se de ausência que pode ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoRegras gerais
Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoAtribuições
exercício de atribuições privativas a Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, mas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoCom justa causa
momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoInício
direito de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Ainda que se trate...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início