“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoImunidades formais
processamento e punição dos parlamentares.Novamente, o intuito não é o de tornar o parlamentar impune pelas suas condutas, mas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoPerda de mandato
objetivos pessoais dos parlamentares.Desta feita, tais prerrogativas e vedações não são vantagens pessoais do parlamentar, mas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoPosse e do Exercício
Com a nomeação, o indivíduo é designado para aquele cargo público, mas é somente após a sua posse que ele efetivamente passa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoExercício de Fiscalização
está livre para executar o contrato da forma que bem a aprouver, devendo não só observar as regras do pacto celebrado, mas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoTráfico de drogas
Trata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoSem justa causa
momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
Ampliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de ser mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
dos meios e ferramentas de influir no processo.Evidente que em um cenário de nítida desequiparação de forças, a parte mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação