Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularesAssim, trata-se de ausência que pode ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoRegras geraisDessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoAtribuiçõesexercício de atribuições privativas a Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, mas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoOutras questões atinentes à competênciaprópria segurança jurídica das decisões.Assim, nos dispositivos finais atinentes à competência, a legislação adjetiva trata...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoCom justa causamomento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoIníciodireito de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Ainda que se trate...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadajurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção de uma sociedade mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...929394...97
