“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
A licitação nada mais é do que o conjunto de procedimentos administrativos formais que, ao final, consagra como vencedor...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
- ConceitoPolítica Tarifária
estatal destinado à realização de objetivos, estes voltados à concretização das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).Mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoForças armadas
Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos com mais...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
estabelecidos na legislação.No texto constitucional os casos de inelegibilidade estão previstos no art. 14, §§ 4º a 7º, mais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoCondições de procedibilidade
serem observadas, justamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Assim, por mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoEquiparação salarial
direito à isonomia salarial (arts. 5º e 373-A, III, da CLT) (DELGADO, 2021).Logo, o instituto da equiparação salarial nada mais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoContrato intermitente
A fim de mitigar os efeitos deste descompasso – o qual se verifica de forma mais reduzida ainda nos dias atuais -, o Direito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoExecução
Entre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução