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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    A licitação nada mais é do que o conjunto de procedimentos administrativos formais que, ao final, consagra como vencedor...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPolítica Tarifária

    estatal destinado à realização de objetivos, estes voltados à concretização das necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).Mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoForças armadas

    Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos com mais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    estabelecidos na legislação.No texto constitucional os casos de inelegibilidade estão previstos no art. 14, §§ 4º a 7º, mais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    serem observadas, justamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Assim, por mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoEquiparação salarial

    direito à isonomia salarial (arts. 5º e 373-A, III, da CLT) (DELGADO, 2021).Logo, o instituto da equiparação salarial nada mais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContrato intermitente

    A fim de mitigar os efeitos deste descompasso – o qual se verifica de forma mais reduzida ainda nos dias atuais -, o Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoExecução

    Entre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução