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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    em igual posição processual, espera-se assim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado seja pautada da forma mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    No mais, as disposições da Lei nº 9.868/1999, de 10 de novembro de 1999, também se aplicam à ADC, no que forem compatíveis...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoForças armadas

    Comandos das respectivas formas subordinam-se ao Ministro da Defesa, que deverá ser escolhido entre os brasileiros natos com mais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    estabelecidos na legislação.No texto constitucional os casos de inelegibilidade estão previstos no art. 14, §§ 4º a 7º, mais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    serem observadas, justamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Assim, por mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Municípios.O modelo federativo, por meio de uma descentralização de poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Assim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoAdvocacia pública

    Contudo, a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública