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“Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoCondições de segurança

    segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), enquanto as mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoObrigação

    saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    intervalos (DELGADO, 2020).Uma das espécies de período de descanso prevista em lei é o intervalo interjornada, que nada mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoNormas de proteção

    Quando exerce o seu labor, o empregado, por mais que seja cauteloso e experiente, acaba se sujeito à ocorrência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoObrigações

    saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoExecução

    Entre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoTrabalho noturno

    sentido, a Consolidação das Leis Trabalhistas é a norma matriz do Direito do Trabalho, trazendo em seu bojo previsões mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    Contudo, destaca-se que tais exceções não são relativizações do dever de julgar, mas sim uma garantia de que o direito ao...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade