tomar quaisquer medidas necessárias para a repressão da agressão estrangeira.Importante assinalar que as medidas são bem mais...
Como consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...
conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade e obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Deste conceito mais...
tanto a entrega de uma prestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se protege um dos vértices mais...
concentração (BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais...
Entretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...
relevância e importância, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e com vistas à melhor e mais...
do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, sua execução pode ser dada a um particular, se assim for mais...