“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoReversão
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, trata-se...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoFérias coletivas
Leis do Trabalho tem por objetivo não só regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoCondições apropriadas
normativa forte de requisitos mínimos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do empregado, mas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em hipótese de direito administrativo), mas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoSem distinção de sexo
qualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para tornar mais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoJornada de trabalho
de trabalhadores, permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço ferroviário – art. 238, §3º, da CLT).No mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoPenalidades
de empregados é o documento de responsabilidade do empregador, no qual podem ser encontrados todos os dados funcionais mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoNegócios jurídicos
Plurilateral - depende de duas ou mais manifestações de vontade convergentes ao mesmo interesse.
- Civil
- Negócios jurídicos