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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    constante crescimento e desenvolvimento destas áreas, garantindo-lhe não só os bons frutos das pesquisas e estudos realizados, mas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoFaltas

    do trabalhador, veja-se a letra da lei (art. 130, da CLT):- (i) 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPeríodo

    de antecedência, aos empregadores, Ministério do Trabalho e sindicato correspondente (art. 139, §§ 2º e 3º, da CLT).No mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento do tomador.Sobre a importância da CTPS, vejam-se os termos da melhor e mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    constitucionais.Há também restrições ao Poder Constituinte Reformador, que são limitações previstas no art. 60 da CF/1988, mais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).A fim de tornar tais previsões mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho pretende, mais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade