“Maus-tratos” em Conceitos

ConceitoIntervenção
sempre da Administração Pública, sua execução pode ser atribuída a um particular, desde que essa alternativa se mostre mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Sendo mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoPenalidades
de empregados é o documento de responsabilidade do empregador, no qual podem ser encontrados todos os dados funcionais mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
construção doutrinária e jurisprudencial – é adicional complementar, devido ao servidor que exerce tarefas que exigem mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
ConceitoFérias
No mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoConcurso Público
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Embora o servidor público seja o exemplo mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
ConceitoPossíveis medidas coercitivas
tomar quaisquer medidas necessárias para a repressão da agressão estrangeira.Importante assinalar que as medidas são bem mais...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
ConceitoSem distinção de sexo
qualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para tornar mais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo