“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoCompetências
Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim determinar de forma mais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
Constitucionalidade (ADC) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).Também cabe ao STF o julgamento das mais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoCasos especiais tratados na clt
saúde física, mental e emocional do trabalhador, razão pela qual prevê instrumentos que lhe permitam um descanso maior e mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- ConceitoAspectos introdutórios
manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma de forçar o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado.No mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoImpacialidade
jurisdicional, o qual pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoDescentralização e desconcentração
Com base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoVedação de organização paramilitar
pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
- ConceitoVencimento e da Remuneração
Já a remuneração é o vencimento mais as vantagens asseguradas por lei, as quais se dividem entre auxílios, indenizações e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração