Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoOmissão de socorroTrata-se de crime omissivo puro, com a presença de dois verbos núcleos: a. deixar de prestar assistência e; b. não pedir...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoPromoção de migração ilegalTrata-se de crime comum, sendo que a conduta do próprio imigrante irregular não é tutelada pelo tipo.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoPublicidade enganosa como crimedeste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço”.Trata-se...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDação em pagamento2020).De início, importa reforçar que o credor não é obrigado a aceitar prestação diversa àquela acordada (CC, art. 313), mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoMandado de segurançaserviços e obras públicas.O mandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoDocumentalCópias fotográficas de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioessenciais à manutenção da isenção e independência dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses, mas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoAdvocaciaLogo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...787980...97
