“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoVedação de organização paramilitar
pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
- ConceitoCompetências
Constitucionalidade (ADC) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).Também cabe ao STF o julgamento das mais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoAspectos introdutórios
manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma de forçar o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado.No mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoImpacialidade
jurisdicional, o qual pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoCasos especiais tratados na clt
saúde física, mental e emocional do trabalhador, razão pela qual prevê instrumentos que lhe permitam um descanso maior e mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- ConceitoDivulgação de segredo
O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- ConceitoOmissão de socorro
Trata-se de crime omissivo puro, com a presença de dois verbos núcleos: a. deixar de prestar assistência e; b. não pedir...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoPublicidade enganosa como crime
deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço”.Trata-se...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime