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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoEspécies normativas

    de competências de cada um dos três poderes constitucionalmente previstos (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    âmbito da esfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoRegras gerais

    Como explica Carlos Roberto Gonçalves (GONÇALVES, 2020), contudo, nesse caso, “a dação não se converte em compra e venda, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    saúde física, mental e emocional do trabalhador, razão pela qual prevê instrumentos que lhe permitam um descanso maior e mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Com base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Já a remuneração é o vencimento mais as vantagens asseguradas por lei, as quais se dividem entre auxílios, indenizações e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração