Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoTrata-se de crime comum, uma vez que está prevista no tipo a conduta de “participar". O delito deve ser doloso.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasjurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada — não como liberdade abstrata, mas...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoRelação de Consumoconsumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição ainda não tiver se aperfeiçoado, mas...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoDanoMas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoIntervenção da união dos estadosoperada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome próprio, mas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosmodificar, substituir ou extinguir situações jurídicas concretas), trazendo consigo uma potencialidade de produção de efeitos, mas...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoCooperação nas fases do processoAinda considerado este dever duradouro de colaboração e lealdade, um dos mais relevantes pontos processuais alterados pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoProteção dos direitos de personalidadepatrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, e ao patrimônio histórico e cultural.No mais...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...737475...100