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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento ao consumo

    Trata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoPessoas jurídicas

    pessoa jurídica, portanto, em nosso Direito Positivo, possui existência real e capacidade jurídica própria.O Código Civil trata...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Diferencia-se do inciso anterior pois, nesta hipótese, o bem pertence ao sujeito ativo mas é inalienável, gravado de ônus...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    estes estão elencados no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, servindo não só como bases orientadoras, mas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    âmbito da esfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoMinistros de estado

    Assim, aos Ministros de Estado compete orientar, auxiliar, coordenar e supervisionar não só suas próprias pastas, mas também...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado