“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoTerceiro não interessado
legislador preocupou-se de tal modo que possibilitou que não apenas o devedor ou um terceiro interessado realizasse o pagamento, mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
- ConceitoRegras gerais
Não necessariamente a sub-rogação implicará automaticamente na extinção da obrigação em si, mas a sua ocorrência terá como...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoCaracterização
Por mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoDever de auxílio
além dos deveres de boa-fé e lealdade das partes litigantes, o magistrado - também em razão da exigência de uma postura mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
Pelo contrário, reforça a nova ótica do processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
- ConceitoPrincípios
a um determinado caso concreto de conflito de interesses antagônicos.Assim, a principal função do poder jurisdicional, mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoViolação sexual mediante fraude
Classificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
- ConceitoRegras gerais
objeto será o depósito (consignação) do valor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento não é um dever, mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais