“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoAção individual e coletiva
Assim, o que se busca não é apenas o reconhecimento teórico de direitos, mas a realização prática da justiça nas relações...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
- ConceitoTermo
partir de seu acontecimento o negócio jurídico terá seus efeitos extintos.O termo inicial gera a suspensão do exercício, mas...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoRegras gerais
Não necessariamente a sub-rogação implicará automaticamente na extinção da obrigação em si, mas a sua ocorrência terá como...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoDuração do trabalho
Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho, mas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoInvestigação direta pelo ministério público
documentados, conforme entendimento da Súmula vinculante n° 14Tal prerrogativa não se encontra expressamente prevista em lei, mas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação direta pelo ministério público
- ConceitoConfissão
Por exemplo, quando o acusado confessa ter disparado a arma, mas aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoGarantia a não autoincriminação
Ainda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
- ConceitoSilêncio do réu
O artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu