“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico
organização pela União, e as polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal é uma das mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoTerceiro não interessado
legislador preocupou-se de tal modo que possibilitou que não apenas o devedor ou um terceiro interessado realizasse o pagamento, mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro não interessado
- ConceitoConfissão
Por exemplo, quando o acusado confessa ter disparado a arma, mas aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoGarantia a não autoincriminação
Ainda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
- ConceitoInvestigação direta pelo ministério público
documentados, conforme entendimento da Súmula vinculante n° 14Tal prerrogativa não se encontra expressamente prevista em lei, mas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação direta pelo ministério público
- ConceitoSilêncio do réu
O artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
- ConceitoDuração do trabalho
Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho, mas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoRegras gerais
Não necessariamente a sub-rogação implicará automaticamente na extinção da obrigação em si, mas a sua ocorrência terá como...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais