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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoErro ou ignorância

    Por exemplo, quando a parte acredita que está adquirindo uma ovelha preta, mas adquiriu uma ovelha branca.- Em relação a...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoBeneficiários

    Trabalhadores avulsos: são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício permanente, mas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    O Capítulo V do Título II da CF/1988, que se resume ao art. 17, trata dos Partidos Políticos, sendo estes os responsáveis...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Do exposto, vê-se que, mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoDano estético

    deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a atriz não pode mais...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoRoubo impróprio

    divergências doutrinárias acerca da possibilidade de tentativa de roubo impróprio quando o agente emprega a violência, mas...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoTrabalhador avulso

    trabalhador avulso é aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoTráfico de drogas

    usuários e traficantes, aliada a uma política criminal repressiva na área, redunda não apenas em condenações excessivas, mas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas