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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    de cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Durante o desempenho de uma atividade profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoCipa

    bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    arbitrariedades do regime ditatorial que precedeu a ordem constitucional instaurada.Assim, diversos assuntos e temas das mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoDesporto

    ao desenvolvimento do ser humano (inclusive sob uma ótica coletiva), quais sejam, o direito à educação e à cultura.No mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoPublicidade

    A publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O que possui mais de uma nacionalidade é polipátrida.A Constituição de 1988 prevê os direitos da nacionalidade em seus artigos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade