Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja aquele que está impedido de exercer a atividade.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoIndiciamentoDestaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoRoubo qualificadonão é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja o dolo na conduta do roubo e culpa no resultado mais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoAssociação para o tráficoassociação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “associarem-se duas ou mais...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoPensão por morte100%.Outra modificação relevante é a limitação na acumulação de benefícios, determinando que o beneficiário, ao receber mais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoSegurado especialDesde a criação do PRORURAL, em 1971, até as mais recentes alterações legislativas, o conceito de segurado especial tem sido...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoVulnerabilidade do consumidorconsumidor – por sua hipossuficiência técnica, econômica, informacional e até mesmo jurídica – se encontra em posição mais...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoIntervenção dos estados nos municípiosesclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação mais...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípios1...596061...97
