Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoValor das anotaçõesde trabalho, objetivo este que é realizado pela foco dado pela Consolidação das Leis do Trabalho na proteção da parte mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhodeveres e obrigações decorrentes das previsões constitucionais alhures indicadas (tornando-as, por via de consequência, mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoFornecimentoexercício do labor (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).De forma mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhode cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoLegalidade materialdentro do que é a realidade das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade é um dos mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoPoderesser aplicado em um determinado caso concreto de choque de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico.Contudo, mais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoPerseguiçãorazões da condição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoInvalidades do negócio jurídiconegócio jurídico.A invalidade do negócio jurídico desmembra-se em nulidade e anulabilidade.Dessa forma, maculado um ou mais...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídico1...575859...97
