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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoFraude no comércio

    Trata-se de uma previsão de estelionato próprio do comerciante.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Assim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    detalhada, a Consolidação das Leis do Trabalho põe alguns critérios e balizas para o tema (arts. 154 a 201), mas reconhecendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoSistema único de saúde

    Assim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoEstabilidade

    Uma vez demonstrada a intenção de contratação, é realizado o concurso público, o qual nada mais é do que uma série de provas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoContribuições sociais

    ou serviços do exterior.Importante destacar que PIS e PASEP são contribuições sociais para custeio da seguridade social, mas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoIgualdade processual

    prover a modernização do processo e aproximação deste das necessidades reais e atuais da sociedade por respostas judiciais mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoValor das anotações

    de trabalho, objetivo este que é realizado pela foco dado pela Consolidação das Leis do Trabalho na proteção da parte mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações