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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoPrescrição de drogas

    É possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    benefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor mais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoPeríodos de descanso

    Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a negociação sobre a concessão e duração do intervalo intrajornada tornou-se mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoMinistério do trabalho

    cabe à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    fração ideal de votos não for alcançada em primeiro turno, é realizada uma segunda votação, somente com as duas chapas mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    aspectos formais e burocráticos do processo, os quais por muitas vezes inviabilizavam a realização de atos processuais mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal