Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticovulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoPrescrição de drogasÉ possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoAuxílio-reclusãobenefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor mais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoPeríodos de descansoReforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a negociação sobre a concessão e duração do intervalo intrajornada tornou-se mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoMinistério do trabalhocabe à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiofração ideal de votos não for alcançada em primeiro turno, é realizada uma segunda votação, somente com as duas chapas mais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoRegime jurídico e remuneraçãoA Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos e cargos públicos destinado à concretização do interesse...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalaspectos formais e burocráticos do processo, os quais por muitas vezes inviabilizavam a realização de atos processuais mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursal1...525354...100