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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas da mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoRequisitos

    Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    O ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoValor do inquérito

    majoritária, reconhece a impossibilidade de condenação baseada unicamente em elementos colhidos na fase investigativa, mas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoImportunação sexual

    Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoCorrupção de menores

    Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoRegras gerais

    Obrigações de execução diferida - que devem ser pagas em parcela única, mas em momento futuro.- Obrigações de execução...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    processual, mediante devido processo legal, que servem como principal fonte para o magistrado concluir pelo resultado mais...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real