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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoIncompatibilidades

    sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar que tais prerrogativas não são vantagens pessoais do parlamentar, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes não só para o cidadão comum, mas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoCidadania

    considerado o ápice das possibilidades do agir individual, ao trazer em seu bojo o aspecto político da liberdade.A formulação mais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoPoderes da união

    A separação dos poderes encontra-se em estudos de Aristóteles, John Locke e Rousseau, mas ganhou repercussão e aplicabilidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoEquiparado a empregador

    Na verdade, a lei afirma ‘equiparam-se ao empregador’, mas, na verdade, quis dizer ‘também é empregador’ aquele que emprega...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoFunção da publicidade

    também um mecanismo de controle e fiscalização da necessária imparcialidade e isenção do magistrado.No mais, a exigência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Esta organização nada mais é do que o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto tanto na carta constitucional (arts. 198 e 199...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    constituinte não conseguiu evitar a concentração de atribuições nas mãos da União, a qual, em certos pontos, saiu-se ainda mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união