“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoFormação de estados
nova personalidade jurídica, e aqueles dantes existiam se extinguem. - Subdivisão, quando um Estado se parte em dois ou mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma prevista no art. 18, §4º, CF: - Incorporação, quando dois ou mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoObrigações Solidárias
ou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoPoder constituinte originário
incondicionado, atuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoPoderes
LIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF) e processuais (arts. 2º e 3º, CPC) o instituto da jurisdição nada mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPrincípios e diretrizes
seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV e XIV, tendo por objetivo primário assistir os mais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoComposição
Assim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoPoder Concedente
público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).É neste contexto que temos o serviço público como uma das mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente