“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoDireito comparado
permitindo ao julgador a percepção de um determinado assunto dentro de um panorama normativo global.Ressalta-se que não se trata...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoAcepção e alcance
devido processo legal, o contraditório é mais do que o direito de falar no processo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoObrigações Alternativas
A obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- ConceitoDireitos do nascituro
avançada e mais moderna adotada pela doutrina civilista, defende que o nascituro possui personalidade jurídica.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
De espectro mais amplo, o STJ não só analisa questões relacionadas à Justiça Federal, mas também de todas as matérias infraconstitucionais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoIluminação
realização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público) pautada não apenas na letra pura da lei, mas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoBoa-fé processual e lealdade
próximo do processo (determinação de uma tutela jurisdicional), mas também a sua finalidade mais ampla, qual seja, a realização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade