“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoPoderes
LIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF) e processuais (arts. 2º e 3º, CPC) o instituto da jurisdição nada mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoRequisitos
Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoObrigações Solidárias
ou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoPoder constituinte originário
incondicionado, atuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoPrincípios do ensino
Para que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoPrevidência social
de beneficiários da previdência), são frequentes as emendas para alteração do regime previdenciário, a fim de torná-lo mais...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoIdentificação profissional
(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a principal preocupação do Direito do Trabalho é a de proteger aquele que é a parte mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoPrincípios e diretrizes
seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV e XIV, tendo por objetivo primário assistir os mais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes