Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoPrevençãoprocessuais, tais como a conexão ou continência (arts. 54 a 56, do CPC) (MONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda, é possível que mais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoCrimes de responsabilidadesgrande parte pela atual ordem constitucional).Os crimes de responsabilidade são passíveis de impeachment, o qual nada mais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoRemoção8.112/1990), a qual pode se dar a pedido do agente ou de ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoPagamento com sub-rogaçãoapontar que, salvo caso específico previsto no art. 347, I do Código Civil, a sub-rogação não exige comunicação ao devedor, mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialTrata-se de crime de perigo concreto. O elemento subjetivo é o dolo direto.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoHomicídio doloso minoradoRelevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem1...394041...100
