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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal

    Assim, salta aos olhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoFérias

    largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social mais extenso, mas também...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoPrincípio da proteção

    No entanto, a função deste ramo do Direito é muito mais do que o simples estabelecimento das regras que regem os vínculos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Mais onerosa: caso todas as dívidas sejam líquidas e vencidas, deve-se considerar aquela que seja mais onerosa.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo.- Obrigação principal e acessória.Essas modalidades diversas não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoQuem deve receber

    de cessão ou sub-rogação da dívida), ou mesmo casos em que não será mais possível pagar ao credor (por exemplo, em razão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoAssistência social

    da ordem social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal de 1988 tratou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoLesões corporais

    Trata-se de delito material, exigindo prova pericial.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais