“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoEstado de defesa
136 da CF/1988 traz os limites materiais e formais para a instauração do Estado de Defesa, que nunca poderá viger por mais...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz
ignorante sobre o fato, tem a missão de aplicar o direito no caso concreto, fundamentando suas decisões não apenas na sentença, mas...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do livre convencimento motivado do juiz
- ConceitoIniciativa popular de leis
CF/1988 adotou a iniciativa popular, mas apenas para projetos de lei ordinária ou complementar, e sem possibilidade de ser...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoPublicidade
Logo, trata-se de princípio intimamente relacionado com o direito dos particulares de acesso às informações de seu interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoOrigem Histórica
Apesar de seu atraso em relação a países como os EUA, o CDC se destacou como uma das legislações mais avançadas do mundo...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoSenado federal
Mais do que isso, a cada ente federativo é garantido o mesmo número de representantes, independentemente da quantidade de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoDefensoria pública
a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoCultura
O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura