Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoEducação, cultura e desportoA Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da história constitucional brasileira...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoSalário-maternidadeproteção à maternidade, inscrita na Constituição Federal de 1988, encontra no salário-maternidade uma de suas expressões mais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoRemuneração e abono de fériasdecorrentes do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoConteúdo e abrangênciaPassa a ser uma preocupação assegurar acesso mais amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoContratação por tempo determinado via diretapor prazo determinado, seja este um período previamente estipulado ou até a ocorrência de um evento sem data conhecida, mas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoCritériosPública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoCritérios do editaltambém – e principalmente – pelo seu edital, o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoConexão e continênciasim uma situação na qual um é mais amplo, abrangendo os demais (art. 56, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continência1...293031...97
