“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoUsuários
as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015) opta por uma conceituação mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos: trata-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoSolidariedade Passiva
Conforme ensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação,...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoResponsabilidade civil e penal
espécies de responsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade da conduta de um agente.As condutas humanas mais...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade civil e penal
- ConceitoAdministração pública em sentido objetivo
possui tônica e limite próprios, bem como diferentes classificações, cada qual com seu sentido acadêmico.Em uma concepção mais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido objetivo
- ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes
Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.-...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Privilegiadoras ou minorantes
- ConceitoAbandono de incapaz
Trata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz