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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    tampouco barato, e por conta disso o envolvimento de pequenas empresas no certame às vezes é muito difícil.Para tornar mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoQuadro de horário

    As desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    Trata-se de uma maior reprovabilidade da conduta em razão da grande abrangência desses meios, com potencial de influenciar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    benefícios não apenas visam substituir a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoAbuso de direito

    Ocorre em momento posterior, quando do seu exercício, razão pela qual seria mais correto falar em abuso no exercício do direito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador constituinte é o mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoProcesso cooperativo

    Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Primário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado