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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Por mais que o profissional envolvido na realização de uma determinada atividade seja o mais experiente e bem treinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Para a mais recente doutrina, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoProvimento

    Neste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoEsbulho possessório

    do Código Penal e consiste na ação de quem “ invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano Nacional de Cultura (“PNC"), o qual nada mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoPrevidência social

    ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto aos mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social