Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosrealização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialmoderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder Judiciário menos burocrático e mais célere e eficiente.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoTempo em regime parcialDireito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não só detalhá-los e compreendê-los, mas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoDeveres do estado relacionados ao desportodesporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito não é feita pelo Estado, mas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoJurisdição voluntáriainteressados ; não temos processo, mas tão somente procedimento”.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoExtinção da pessoa naturalMorte simultânea ou comoriência - serão considerados simultaneamente mortos dois ou mais indivíduos que tenham falecido...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisCaso a conversão em perdas e danos que trata do art. 263 tenha ocorrido por culpa de todos os devedores, todos responderão...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoDireitos e Obrigaçõesrealização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais...AdministrativoServiços públicosDireitos e Obrigações1...141516...97