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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoInfanticídio

    Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    conformidade com a lei (MELLO, 2023).Quanto ao princípio da presunção de veracidade, parte da doutrina administrativa costumava tratá-lo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    individual de trabalho a maior duração possível e tem por fundamento o fato de ser o contrato de trabalho um contrato de trato...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoRequisitos técnicos

    realização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Entretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Por mais que possam haver algumas divergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoAuxílio-doença

    n. 8.213/1991.Outra mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício de origem acidentária, que não depende mais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAumento de pena

    São elas:- se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.- se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena