Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de validade” em ConceitosConceitoJornada de trabalhoe horas extras, entre outros assuntos correlatos.Por jornada de trabalho entende-se “uma medida de tempo no qual se inclui...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivano evento, bem como o fato de terem sido tomadas as necessárias cautelas, fundadas em critérios de ordem técnica.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoObrigação de restituirfrutos, por sua vez, pertencerão ao possuidor da coisa no momento do seu percebimento, observando-se, igualmente, a boa-fé...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoResponsabilidade civil e penalCaberá, assim, ao violado pleitear ou não a reparação pelos danos experimentados.Quando, no entanto, a norma jurídica violada...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoEspéciesdestacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoNexo causalNo primeiro caso, temos uma questão de uma ‘imputatio iuris’, ao passo que, na segunda, um problema de ‘imputatio facti’.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoHipóteses legais de novaçãoTomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoMeios de Solução de Conflitos/1990), passou a reconhecer e fomentar a adoção de meios alternativos de solução de conflitos, como instrumentos eficazes...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de Conflitos1...141516...143
