JurisHand AI Logo

Manifestação de vontade no plano de validade” em Conceitos

  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    A exceção encontra-se nos casos de responsabilidade civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoDano material

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    e eficaz na vontade da formação política.A liberdade de criação de partidos políticos encontra limites no previsto no caput...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConexão e continência

    determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Não obstante seja a competência fixada no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    de vontade do representante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    produção, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoHipóteses de compensação

    A compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação