Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoRazoabilidade e proporcionalidadetanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico como um todo (leis esparsas, tais como Lei n° 8.429...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoConcurso PúblicoNesse sentido, o provimento é o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançae empenho no exercício do seu labor.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPráticas ComerciaisElas regulam a conduta dos fornecedores no mercado de consumo, abrangendo publicidade, oferta, apresentação de produtos e...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoObjetivos da assistência social203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos artigos indicados (e estão reforçados no art...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoHomicídio culposoextinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoPoder executivoNo Brasil, uma vez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoReadaptaçãodemonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022) e, a depender da situação, pode se dar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptação1...969798...144
