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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico como um todo (leis esparsas, tais como Lei n° 8.429...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    específicas, sendo estas: Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Justiça Eleitoral) e a Justiça Comum (matérias residuais - no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoConcurso Público

    Nesse sentido, o provimento é o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoHomicídio culposo

    extinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoPoder executivo

    No Brasil, uma vez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    É preciso destacar que a execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIntervenção

    A execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    processo e no Poder Judiciário resvala, sem sombra de dúvida, no conhecimento da motivação das decisões, medida esta que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais