Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    direitos, atuando tanto no aspecto formal como material.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoCidadania

    e ser votado) e no respeito à dignidade do outro, contribuindo para o aperfeiçoamento de todos.Cives = aquele que participa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoFatos naturais

    Esses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoServiço militar

    No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoEstabilidade

    demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.O serviço público é, pois, excelente exemplo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    da segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada