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Manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Obrigações

    de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Expressão máxima da concretização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoConcessão

    que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoLicitação

    acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Neste contexto, o serviço público é "toda...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoNomeação

    que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento administrativo pode se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    O Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoServiços públicos

    no seu exercício.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPermissão

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoPrincípios Gerais

    Para sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais