Busca AIConceitosTodas as Áreas“Manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoCapacidadeA capacidade de fato, portanto, pressupõe a existência da capacidade de direito.A capacidade jurídica plena é conferida às...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoDevido processo legaldeverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais.Um dos princípios de maior relevância é o do devido processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoDescentralização política e administrativado ente central (no caso, a União).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoProvimentocargo público nada mais é do que ato administrativo que exterioriza a vontade da Administração Pública de contratar um agente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoObrigações SolidáriasIsso porque, nos termos da lei, a solidariedade apenas ocorre como resultado de lei ou da vontade das partes, não podendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoOrigem Históricajuristas e operadores do direito foram formados sob a influência do direito civil tradicional, que se baseia na autonomia da vontade...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoCompetências exclusivasconstitucionalmente previstas (art. 59, CF).No art. 48, temos as matérias que são de competência do Poder Legislativo (e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoIngresso na carreiraUma vez aprovado no concurso, o candidato ingressa na carreira como juiz substituto e sua promoção se dá por critérios de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...899091...144